A Difamação e a Calúnia nas redes sociais
A difamação e a calúnia, juntamente com a injúria, são crimes contra a honra e tem aumentado a cada dia […]
Nova alteração nos processos de autorização de residência através de manifestação de interesse.
Foi publicada em 07/11/2024 nova alteração nos processos de autorização de residência com manifestação de interesse. O procedimento de autorização […]
Ligação Efetiva à Comunidade Portuguesa
O que é a ligação efetiva à comunidade portuguesa para efeitos de aquisição da nacionalidade portuguesa? A ligação efetiva deve […]
Visto para procura de trabalho em Portugal
Os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que desejem obter a residência legal em Portugal através de um […]
Atribuição e Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Muitas pessoas não tem o conhecimento de que existe diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa e que os […]
Fim da obrigatoriedade de Representante Fiscal.
O Decreto-Lei 44/2022, de 8 de julho alterou o Artigo 19º da Lei Geral Tributária , em seu número 15, […]
Nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
Os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal tem direito à nacionalidade por atribuição? Sim. É possível que seja concedida a […]
Naturalização de menores nascidos em Portugal
Quando é possível requerer a naturalização de menores nascidos em Portugal? É possível requerer a naturalização de menores nascidos em […]
Nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
Os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal tem direito à nacionalidade por atribuição? Sim. É possível que seja concedida a […]
A Consolidação da Nacionalidade Portuguesa
Quando ocorre a Consolidação da Nacionalidade portuguesa? A Lei da Nacionalidade determina que “A titularidade de boa-fé de nacionalidade portuguesa […]