Advocacia em Portugal e no Brasil

Áreas de Atuação

Na advocacia preventiva, o nosso trabalho é muito mais do que um aconselhamento. É um trabalho técnico que inclui, além da análise detalhada, orientação e correção de eventuais atos praticados, com a finalidade de proteger pessoas e empresas de eventuais processos.

Atuamos também na advocacia contenciosa, junto aos Tribunais e entidades administrativas.

Conheça as nossas áreas de atuação:

 

  • Processos para Aquisição e Atribuição da Nacionalidade Portuguesa diretamente em Portugal

 

  • Regularização da situação jurídica do estrangeiro em Portugal: Processo junto da AIMA – Agência para a Integração, Imigrações e Asilo e Tribunais
  • Vistos de Residência:

 

      • Autorizações de Residência para Atividade de Investimento – ARI
      • Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos – D7 (Visto para aposentados)
      • Visto para prestadores de serviços – D2
      • Visto para emigrantes empreendedores – D2
      • Visto para o exercício de uma atividade profissional altamente qualificada – D3
      • Visto para exercício de atividade profissinal subordinada – D1 para períodos de estada superior a um ano
      • Reagrupamento Familiar – D6 para familiares de um titular de visto de residência Cartão de Residência para familiares de um cidadão português ou de outra nacionalidade europeia
  • Abertura de empresas
  • Equivalência e reconhecimento de diplomas
  • Homologação de Sentença Estrangeira / Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira:
      • Junto ao STJ e cartórios, no Brasil e no Tribunal de Relação, em Portugal.
  • Transcrições de Casamento, Nascimento e Óbito:
      • No Brasil e em Portugal.
  • Busca de Certidões e documentos:
      • No Brasil e em Portugal.
  • Atos notariais próprios de Advogados:
      • Reconhecimento de assinaturas.
      • Autenticação de fotocópias.
      • Autenticação de documentos particulares.
      • Tradução e certificação de tradução de documentos da língua inglesa para a língua portuguesa.
      • Certificação de tradução de documentos das demais línguas.

 

  • Apostilamento de documentos
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Civil:
      • Responsabilidade contratual e extracontratual.
      • Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas.
      • Acidentes de viação.
      • Procurações.
      • Contratos em Geral.
      • Direitos dos consumidores.
  • Direito de Família e das Sucessões:
      • Divórcios
      • Regulação de Poder Paternal
      • Adoção
      • Doações
      • Inventários e partilhas (judiciais e extra judiciais)

 

  • Direito do Trabalho
  • Direitos Reais
  • Direito da Insolvência e de Recuperação de Empresas
  • Direito Penal

 

  • Direito do Notariado e dos Registos

 

  • Direito Administrativo